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Legalizar um Carro em Portugal 2026: ISV, Prazos e Custos

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Importar e legalizar um carro em Portugal demora normalmente 2 a 4 semanas e implica: submeter a DAV nas Finanças em até 20 dias úteis após a chegada, pagar o ISV nos 10 dias úteis seguintes, fazer a inspeção e o registo, e obter a matrícula portuguesa. Para além do ISV (calculado pela cilindrada e emissões), conte com a inspeção (~€93,52 em 2026), o DUA (~€55), o registo (~€80) e, se vier do estrangeiro, o transporte (€400–800). Quem transfere residência para Portugal pode ter isenção de ISV.

Custos de legalização (2026)

ItemCusto aproximado
ISVvaria (cilindrada + CO₂); use o simulador da AT
Inspeção~€93,52 (com IVA)
DUA~€55
Registo~€80
Transporte (estrangeiro)€400–800

Passo a passo

1) À chegada, submeta a DAV (Declaração Aduaneira de Veículo) no Portal Aduaneiro – tem 20 dias úteis. 2) Pague o ISV nos 10 dias úteis seguintes. 3) Faça a inspeção (modelo IMT) e obtenha a homologação com o CoC (Certificado de Conformidade). 4) Trate do registo na Conservatória e do DUA. 5) Quando a Alfândega atribuir a matrícula, mande fazer as chapas.

Prazos-chave

A contar da chegada do veículo

Isenção de ISV por mudança de residência

Quem transfere a residência para Portugal pode beneficiar de isenção total ou parcial de ISV, desde que o veículo esteja registado em seu nome há mais de 6 meses no país de origem e se destine a uso pessoal. Confirme os requisitos atuais junto da Autoridade Tributária antes de avançar.

Documentos necessários

DAV, CoC (Certificado de Conformidade), documento de propriedade/registo de origem, comprovativo de morada e identificação. Com tudo pronto, a legalização conclui-se geralmente em 1 a 2 semanas.

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Perguntas frequentes – Legalizar um carro em Portugal 2026

Normalmente 2 a 4 semanas: o transporte demora 5 a 10 dias e a legalização conclui-se em 1 a 2 semanas com toda a documentação pronta.

Tem 20 dias úteis após a chegada para submeter a DAV e mais 10 dias úteis para pagar o ISV.

Inspeção ~€93,52, DUA ~€55, registo ~€80 e, se vier do estrangeiro, transporte de €400 a €800. O ISV é calculado pela cilindrada e emissões.

Sim, em caso de transferência de residência para Portugal, se o veículo estiver em seu nome há mais de 6 meses e for para uso pessoal. Confirme os requisitos na Autoridade Tributária.

É a Declaração Aduaneira de Veículo, que comunica à Autoridade Tributária a entrada do veículo e calcula o ISV a pagar.

Sim – o Certificado de Conformidade é necessário para a homologação no IMT. Sem ele, é preciso uma homologação individual, mais demorada.

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Last updated: May 2026. Prices and policies change – always verify directly with the rental company.

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